O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de ouvir as preocupações dos prefeitos para que a proposta de reforma seja robusta e conte com o apoio da sociedade como um todo. Ele ressaltou que a reforma tributária deve ser uma decisão de Estado, com um olhar para o futuro e com o objetivo de promover a estabilidade.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a reforma terá um impacto na arrecadação dos municípios de duas formas: primeiro, porque o Imposto sobre Serviços (ISS) será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); e segundo, porque a distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também será afetada.
O presidente interino da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo Nunes, expressou preocupação com o impacto da reforma nos municípios, citando o exemplo da Argentina, onde a adoção do IVA resultou em alta inflação. Ele também alertou para a possibilidade de os municípios perderem receita com a reforma.
Appy respondeu afirmando que a reforma terá um efeito positivo no crescimento da economia brasileira, corrigindo distorções do sistema tributário. Ele destacou que a reforma não deve ser tratada como um jogo de soma zero, onde um ganha e o outro perde, mas sim como um efeito positivo para todos os municípios do país.
Nunes defendeu a inclusão de garantias no texto da reforma, para assegurar uma participação mínima dos municípios na arrecadação do IBS. Ele também propôs um período de transição e um mecanismo de compensação para as possíveis perdas de arrecadação.
O relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga, afirmou que está buscando um entendimento para construir um texto equilibrado. Ele entregou um estudo do Tribunal de Contas da União sobre a reforma tributária e afirmou que deve apresentar seu parecer até o final de outubro.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso, destacou a importância da reforma e elogiou o trabalho de Eduardo Braga em buscar mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que o Senado desempenha um papel fundamental na discussão da reforma tributária.
Rodrigo Pacheco enfatizou que a versão final da reforma tributária deve resultar em uma legislação moderna e eficiente, feita com cuidado. Ele ressaltou a importância da proposta, que afeta os interesses de todos os brasileiros, e destacou o papel do Senado em aprofundar a discussão sobre a reforma.
As discussões sobre a reforma tributária continuam no Senado, com o objetivo de elaborar um texto que equilibre os interesses dos diferentes atores envolvidos e promova o crescimento econômico do país. A proposta é considerada uma das mais importantes em tramitação no Parlamento.
