Segundo o presidente do STF, as instituições saíram vitoriosas, contando com o apoio fundamental da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. Além disso, ele fez questão de ressaltar que as Forças Armadas não se deixaram levar pelo golpismo. Esse posicionamento é importante para reforçar o papel das Forças Armadas como defensoras da democracia e da estabilidade do país.
Sobre o papel do Judiciário, Barroso afirma que o Supremo não pratica ativismo judicial e ressalta a importância de o tribunal agir com autocontenção e em harmonia com os demais Poderes da República. Essa postura é fundamental para garantir a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário, evitando interferências indevidas em questões políticas e respeitando a separação dos poderes.
Em seu discurso, o presidente do STF também agradeceu a então presidente Dilma Rousseff por sua indicação ao cargo. Ele destacou que sua indicação foi feita de maneira republicana, sem qualquer tipo de pressão ou interferência indevida. Essa conduta é essencial para preservar a autonomia do Poder Judiciário e garantir que as nomeações sejam feitas de acordo com critérios técnicos e meritocráticos.
Por fim, Barroso ressaltou a importância das ações afirmativas na defesa dos direitos fundamentais. Ele destacou o trabalho do Supremo em reconhecer e validar as ações afirmativas, que são essenciais para combater o racismo estrutural e garantir igualdade de oportunidades para a população negra. Além disso, o tribunal também reconheceu importantes direitos da comunidade LGBTQIA+, reforçando o compromisso com a promoção da igualdade e da não discriminação.
A posse de Barroso contou com a presença de diversas autoridades, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Barroso assumiu o cargo para um mandato de dois anos e ficará no STF até outubro de 2025. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos.
Luís Roberto Barroso chegou ao Supremo em 2013, indicado por Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto. Antes de sua nomeação, ele atuou como advogado privado e defendeu diversas causas perante o STF, como a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti. Sua formação jurídica inclui um doutorado em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e uma especialização em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
O discurso de Barroso reafirma o compromisso do Judiciário com a democracia e a harmonia entre os Poderes, destacando a importância das instituições e a necessidade de preservar os direitos fundamentais. Essa postura é essencial para a manutenção do Estado de Direito e para o fortalecimento da democracia brasileira.
