Comissão da Câmara dos Deputados debate inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em audiência pública

No dia 29 de setembro de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados anunciou que realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (3), com o objetivo de debater a inclusão dessa população no mercado de trabalho. A reunião está marcada para as 13 horas e acontecerá no plenário 13.

O requerimento para a realização da audiência foi proposto pelo deputado Márcio Jerry, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e representante do estado do Maranhão. O parlamentar tem a intenção de apresentar um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que aponta um crescimento significativo de cerca de 197 mil pessoas com deficiência ocupadas nos últimos 10 anos.

O Dieese é uma entidade criada pelo movimento sindical brasileiro, com o objetivo de desenvolver pesquisas sobre as demandas do mercado de trabalho. O estudo em questão traz informações relevantes sobre o cumprimento da Lei de Cotas para as Pessoas com Deficiência (Lei 8.213/91) e indica que há um amplo espaço para avançar na inserção dessa parcela da população no mercado de trabalho.

Márcio Jerry ressalta a importância desse estudo para subsidiar a discussão na audiência. Segundo ele, o relatório sinaliza que o Brasil tem a possibilidade de ampliar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, cumprindo assim as determinações da legislação vigente.

A audiência pública será uma oportunidade para reunir diferentes especialistas e representantes da sociedade civil, a fim de debater estratégias e propor medidas que visem a inclusão e a garantia de direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Essa iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados reforça a importância do debate sobre a inclusão social e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas. A audiência pública tem o objetivo de buscar soluções e propor ações efetivas para promover uma maior inclusão e participação dessa população no mercado de trabalho brasileiro.

Acompanhe as próximas notícias e atualizações sobre a audiência pública que discutirá a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

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