A solicitação para a realização desse debate veio do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que ressalta a importância desse projeto para a segurança e eficiência da navegação marítima no país. A atividade de praticagem consiste na assistência de profissionais qualificados e experientes na condução de embarcações em águas restritas ou desconhecidas, incluindo portos, canais estreitos e áreas costeiras.
Madureira destaca que esse é um tema que vem sendo discutido há muito tempo na Câmara dos Deputados, porém, até o momento, não houve uma apreciação efetiva da matéria. Por isso, ele acredita que a realização dessa audiência pública será uma oportunidade para a troca de informações e busca de soluções pelos diversos segmentos envolvidos na prestação dos serviços de praticagem.
A praticagem é fundamental para garantir a segurança e eficiência nas operações marítimas, principalmente nos portos. Os práticos auxiliam os navios a navegar e atracar nos portos, orientando os comandantes sobre as condições das águas e as melhores rotas a seguir. Além disso, eles possuem conhecimento sobre as características específicas de cada porto, como profundidade, correntes, obstáculos, entre outros aspectos importantes para uma navegação segura.
A regulamentação desse serviço é fundamental para estabelecer diretrizes claras e garantir que os profissionais envolvidos na praticagem sejam qualificados e experientes. Dessa forma, será possível garantir altos padrões de segurança e eficiência nas operações marítimas, além de promover o desenvolvimento da indústria portuária brasileira.
A audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados será uma oportunidade importante para discutir e esclarecer os pontos que envolvem a regulamentação da praticagem no Brasil. Espera-se que esse debate contribua para a elaboração de um projeto de lei que atenda aos interesses de todos os envolvidos nesse setor e que promova avanços significativos para a navegação marítima no país.
Diante da relevância desse tema, é fundamental que os diversos setores envolvidos participem ativamente dessa discussão, trazendo suas experiências e contribuições. A regulamentação da praticagem será um passo importante para fortalecer o setor portuário brasileiro e garantir a segurança e eficiência das operações marítimas. A expectativa é que esse projeto de lei seja amplamente discutido e aperfeiçoado, para que possa contribuir de forma significativa para o desenvolvimento econômico e aprimoramento das atividades portuárias no Brasil.
Por: MB
