Desde os anos 2000, as comunidades de Vila Tatajuba, Vila Nova, Vila São Francisco e Baixa Tatajuba enfrentavam um conflito de terra com uma empresa que se apresentava como proprietária da área. A resistência dessas comunidades de agricultores e pescadores ao longo dos anos foi fundamental para a resolução desse impasse.
O acordo estabelece que o Idace será responsável pela regularização fundiária da área, que tem um total de 2.459.734 hectares. A próxima etapa é discutir qual será a melhor forma jurídica para as comunidades, se será um assentamento, uma unidade de conservação ou outra alternativa, considerando as diversas possibilidades de desenvolvimento sustentável, como projetos ligados à pesca sustentável, agroecologia e turismo comunitário.
A mediação do conflito foi conduzida pela DPU, que convidou o Idace para participar do processo há alguns meses. A defensoria pública comemorou o desfecho do acordo, destacando a importância da segurança jurídica para o desenvolvimento das comunidades costeiras do Estado.
A minuta do acordo determina que as áreas doadas ao Idace serão demarcadas e regularizadas, garantindo a titularidade de cada área em nome dos respectivos posseiros de boa-fé. É esperado que os trabalhos de demarcação e regularização fundiária sejam iniciados em até seis meses após a homologação do acordo.
O líder local João Batista, conhecido como Tita, celebrou a vitória da comunidade, ressaltando a importância desse acordo para garantir o espaço de produção e reprodução das gerações presentes e futuras. Já Angelaine, moradora da região, relembrou os momentos de luta e destacou a importância desse processo construído coletivamente.
A expectativa agora é que o contrato do acordo seja homologado pelo Juiz da 18ª Vara Federal de Sobral, Sérgio Milfont. Com a resolução desse conflito, as comunidades de Tatajuba têm a oportunidade de seguir em frente e continuar a lutar pelos seus direitos. A assinatura do contrato do acordo foi um momento histórico para as comunidades envolvidas e para outras comunidades que também lutam por seus territórios.
