Os conselhos tutelares são órgãos fundamentais para a proteção dos direitos da infância e da juventude. Criados há mais de três décadas, eles foram estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como forma de fiscalizar e garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados. Em uma entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Diego Alves, destacou a importância da mobilização popular para a escolha dos conselheiros tutelares.
A escolha adequada de um conselheiro tutelar pode fazer a diferença entre a vida e a morte de uma criança que necessita de atendimento. Segundo Diego Alves, uma criança que está sofrendo violações e não recebe o atendimento adequado, ou que é atendida por um conselheiro despreparado, pode até mesmo chegar a óbito. É por isso que a escolha do conselheiro tutelar é tão importante, e é por isso que a participação da população nas eleições é essencial.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem acompanhado de perto as eleições dos conselheiros tutelares em todo o país. No ano passado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente emitiu uma resolução visando a melhoria do processo de escolha dos conselheiros. Além disso, o ministério lançou um guia para os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, com o intuito de orientar as eleições. Também foi criado um grupo de trabalho para acompanhar o processo de escolha e emitir um relatório propondo melhorias.
A escolha dos conselheiros tutelares é facultativa, ou seja, não é obrigatória. Porém, é essencial que os brasileiros saiam de casa para votar e escolher os seus representantes. Afinal, a vida e o futuro das crianças e adolescentes estão em jogo. A escolha adequada de conselheiros capacitados e comprometidos com a proteção dos direitos infantojuvenis pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas e na sociedade como um todo.
Os principais desafios enfrentados pelos conselhos tutelares são o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento pela sociedade. Muitas vezes, as atribuições dos conselheiros são pouco conhecidas e até mesmo deturpadas. Além disso, é preciso enfrentar as diversas violações de direitos que ocorrem no país, como a violência sexual, o trabalho infantil e a falta de acesso à educação.
O Ministério dos Direitos Humanos tem implementado uma política de formação dos conselheiros tutelares, através da Escola de Contextos. Essa política busca fornecer formação continuada aos conselheiros, de forma presencial e integrada com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos. Neste ano, o ministério investiu mais de R$ 5 milhões nesse programa e espera continuar fortalecendo a estrutura dos conselhos tutelares em todo o país.
A escolha dos conselheiros tutelares é uma responsabilidade de todos. É necessário que os brasileiros se informem sobre os candidatos e participem ativamente das eleições, votando conscientemente. Somente dessa forma poderemos garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e protegidos, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.
