Governo pretende aprimorar eleição de conselheiros tutelares e mudar forma de divulgar candidatos, afirma ministro dos Direitos Humanos.

O governo pretende aprimorar o processo de eleição unificada de conselheiros tutelares, com o objetivo de mudar a forma de divulgação dos candidatos que concorrem no pleito. Essa informação foi dada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que esteve presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante.

Almeida afirmou que não tem reservas em relação à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, desde que essas pessoas mantenham o compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei. Ele enfatizou que o problema está na falta de compromisso com o que é previsto pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, o ministro destacou que a pasta que ele comanda tem planos de melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e pretende encontrar um meio de responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. Ele ressaltou que os conselheiros tutelares são funcionários públicos e devem ter a responsabilidade que os servidores públicos têm. O Conselho Tutelar deve ter como objetivo o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei.

No município de São Paulo, estão disputando 260 vagas de conselheiros tutelares um total de 1.240 candidatos. A cidade de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e nas últimas eleições para o conselho tutelar contou com cerca de 150 mil votantes. Esses números estão próximos ao número de eleitores de municípios como Araçatuba e Bragança Paulista.

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, afirmou que o Conselho Tutelar é ainda visto como um órgão que responde após uma tragédia se consumar, o que diminui a sua importância. Ela ressaltou que é necessário que as pessoas entendam para que estão votando e para isso é importante a sensibilização pela dor, ou seja, ver a barbaridade que é a violência contra crianças e adolescentes.

Soninha também destacou a divisão que se manifesta nas eleições para o conselheiro, afirmando que isso não é novidade. Ela ressaltou que a polarização se coloca nas eleições há pelo menos dois anos, com a entrada de um grupo conservador que tem conseguido eleger muitos conselheiros. Porém, ela defendeu que nenhum campo tem o direito de impedir os conservadores ou progressistas de ganhar, mas é necessário que haja uma representatividade diversa dentro do colegiado.

A matéria também contou com entrevistas de eleitores que ressaltaram a importância de escolher candidatos preocupados com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Eles destacaram que é necessário que os conselheiros vão a fundo nas apurações dos casos e consigam dialogar com as famílias dos alunos. Também foi mencionado que a escola desempenha um importante papel na proteção dos menores de idade e que é necessário ter atenção a sinais que os estudantes possam dar, indicando que estão em apuros e precisam de ajuda.

As mudanças no modelo tradicional de família também foram debatidas, com destaque para o impacto que essas mudanças têm na expectativa sobre a postura que se imagina que um professor deva assumir. A escola deve entender e ajudar os alunos a entenderem que o mundo muda e que eles podem se libertar.

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