Criada em 2018, a delegacia especializada recebe e investiga denúncias envolvendo duas categorias de pessoas vulneráveis: idosos e pessoas com deficiência. Essa unidade é fundamental para combater a violência contra esses grupos, uma vez que eles muitas vezes não têm voz e precisam de um atendimento mais humanizado e encorajador. Desde sua inauguração, a demanda por serviços tem crescido constantemente, evidenciando a necessidade desse tipo de assistência.
A Lei Federal nº 10.741 enfatiza a importância de proteger os idosos e torna dever de todos prevenir a violação de seus direitos. No entanto, muitas vítimas e até mesmo outras pessoas ao seu redor não compreendem totalmente quando esses direitos estão sendo violados, acreditando que apenas a violência física é passível de denúncia. Portanto, é essencial que, ao identificar possíveis crimes, a denúncia seja formalizada o mais rápido possível, por meio do Boletim de Ocorrência (BO).
A delegada adjunta da DPIPD, Jeovânia Holanda, ressalta a importância de denunciar imediatamente qualquer forma de violência contra os idosos. Ela enfatiza a necessidade de acolhimento e de minimizar os danos causados à vítima, iniciando a investigação o quanto antes.
Diversas formas de violência podem ser praticadas contra os idosos, tais como: física, psicológica ou moral, sexual, patrimonial ou financeira, negligência ou abandono, além da discriminação. Para denunciar qualquer uma dessas situações, a população pode acionar o Disque 100, um canal de denúncias gratuito que funciona 24 horas por dia. Em casos de urgência, é recomendado ligar para o número 190.
Em Fortaleza, é possível entrar em contato diretamente com a DPIPD pelo telefone (85) 3101-2946 ou pelo e-mail dpipd@policiacivil.ce.gov.br. Já em todo o estado do Ceará, a população pode utilizar o Disque-Denúncia (181) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Vale ressaltar que a garantia do sigilo e do anonimato são asseguradas.
O Dia Internacional da Pessoa Idosa reforça a necessidade de promover uma cultura de proteção, cuidado e respeito aos idosos. A atuação da Polícia Civil do Ceará, por meio da DPIPD, é de extrema importância para combater a violência contra esse público vulnerável.
