O pleito tem sido marcado por uma polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos têm sido alvo do Ministério Público Federal, principalmente no Rio de Janeiro.
De acordo com Cláudio, é importante ressaltar que a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. Ele destacou que a única missão desses conselheiros é cuidar, fiscalizar e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer outra pauta que fuja disso não faz parte do trabalho do conselho tutelar.
Cláudio afirmou que o MDHC percebeu essa movimentação que abordou temas não relacionados à atuação do Conselho Tutelar. Ele lamentou essa situação e ressaltou que é preciso haver um entendimento maior sobre o papel desses conselheiros e as atribuições do conselho tutelar, conforme definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao votar em São Paulo, também reforçou a importância de os conselheiros cumprirem sua missão, destacando que eles são funcionários públicos e devem ser valorizados, mas também têm a responsabilidade de agir de acordo com a lei. O Conselho Tutelar não deve ser utilizado para fazer político ou religioso, e sim para garantir o cuidado e proteção de crianças e adolescentes.
Foi estabelecida uma resolução pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que proibiu o abuso de poder político, econômico e religioso na campanha para conselheiros. Essas condutas proibidas devem ser denunciadas ao Conselho de Direitos Humanos municipal e ao Ministério Público ou ao sistema judiciário. É importante que as denúncias sejam acompanhadas de provas para que as decisões pertinentes possam ser tomadas.
A resolução também prevê que os conselheiros eleitos com irregularidades podem ser afastados dos cargos, mesmo após terem direito a ampla defesa.
Dessa forma, é fundamental que os conselheiros tutelares atuem de acordo com sua função, com foco no cuidado e proteção das crianças e adolescentes. A polarização política e religiosa deve ser deixada de lado nesse contexto, garantindo assim um ambiente mais saudável para o desenvolvimento das políticas de atendimento aos jovens.
