De acordo com o texto, a dessalinização é definida como um processo físico-químico capaz de retirar o sal e as impurezas da água. Além disso, a proposta estabelece que o método de dessalinização deve preferencialmente utilizar fontes de energia sustentável.
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), autor da proposta, argumenta que a dessalinização já é uma realidade em países do Oriente Médio, como Israel e Kuwait, assim como na Austrália, França e Estados Unidos. Ele destaca a importância de investir em novos projetos, ideias, pesquisas e estudos para facilitar a inovação em qualquer área e assim tornar essa tecnologia disponível no Brasil.
Os convênios firmados no âmbito do PAP poderão abordar diferentes aspectos, como técnico, jurídico, orçamentário e financeiro.
O projeto seguirá um rito de tramitação conhecido como “caráter conclusivo”, ou seja, será analisado apenas pelas comissões designadas para essa tarefa, dispensando a deliberação do Plenário. As comissões responsáveis por avaliar o projeto são a de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa proposta é de grande importância para o país, pois apresenta um caminho para enfrentar a escassez de água potável, principalmente em regiões mais áridas ou com dificuldade de acesso ao recurso. Além de beneficiar a população, a dessalinização da água pode contribuir para o desenvolvimento da agricultura e a preservação dos recursos naturais.
Ainda há muito a ser discutido sobre o assunto, mas o Projeto de Lei 1555/23 é um passo importante para que o Brasil possa contar com a tecnologia de dessalinização da água do mar e assim garantir o abastecimento seguro para todos os cidadãos. Agora, cabe aos parlamentares avaliar a viabilidade e os impactos dessa proposta, buscando a melhor forma de implementá-la em território nacional.
Reportagem: Murilo Souza
Edição: Pierre Triboli
