Câmara dos Deputados analisa projeto de lei sobre regras de garantias reais ao sistema financeiro em meio a obstrução da oposição

Nesta tarde de terça-feira (03/10/2023), a Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário. Na pauta, está a análise do projeto de lei que propõe a reformulação das regras sobre o exercício de garantias reais oferecidas ao sistema financeiro, como imóveis.

Os deputados precisam votar 50 emendas do Senado ao texto do Projeto de Lei 4188/21, que foi aprovado no ano passado pela Câmara. O relator, deputado João Maia (PL-RN), emitiu um parecer preliminar aceitando emendas que excluem partes principais do projeto do Poder Executivo, como a criação de um serviço de gestão especializada de garantias.

No entanto, a oposição resolveu obstruir os trabalhos como forma de protesto contra recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como as relativas ao marco temporal da demarcação de terras indígenas e à descriminalização da posse de maconha em pequenas quantidades.

Ainda não há informações adicionais disponíveis sobre o andamento da sessão. A votação das emendas do Senado promete ser longa e pode desencadear discussões acaloradas entre os parlamentares.

Os debates acerca das garantias reais oferecidas ao sistema financeiro são sempre relevantes, pois impactam diretamente o setor econômico do país. A reformulação das regras pode trazer mudanças significativas no que diz respeito à concessão de crédito e à segurança dos financiamentos.

É importante ressaltar que as decisões tomadas nesta sessão terão repercussões em diversos segmentos da sociedade. Empresas e cidadãos com imóveis dados como garantia em operações financeiras devem ficar atentos aos desdobramentos do projeto de lei.

Para acompanhar de perto os acontecimentos, você pode assistir à sessão ao vivo. A transparência e a participação popular são fundamentais para garantir a legítima representação dos interesses da população.

A reportagem está em constante atualização e trará mais informações a qualquer momento. Fique ligado para não perder nenhum detalhe dessa importante discussão que acontece na Câmara dos Deputados.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo