03/10/2023 – 16:27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Pedro Aihara
No último dia 3 de outubro, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1835/23, que tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade de sinalização específica nos locais destinados à travessia de pedestres. A proposta prevê a utilização de pictogramas representando as ações de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse” e estabelece que a regulamentação sobre o assunto será definida posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o texto em análise, essa nova medida seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, a legislação já determina que os órgãos de trânsito sinalizem os locais de travessia de pedestres por meio de faixas pintadas ou demarcadas.
O deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), autor da proposta, se inspirou em uma prática adotada na cidade de Valência, na Espanha. Lá, a sinalização é realizada por meio de pictogramas na cor azul, que representa o autismo, e visa ajudar pessoas autistas a adotar comportamentos que aumentem a segurança durante a travessia. As figuras indicam o momento de parar, olhar ou atravessar, auxiliando especialmente aqueles que ficam agitados ao querer atravessar mesmo com o sinal vermelho.
O projeto de lei segue em tramitação e será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que essa análise será feita de forma conclusiva, ou seja, sem a necessidade de aprovação pelo Plenário, a menos que haja decisão discordante entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria no Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
