O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de resolução PRS 94/2023, que autoriza o estado de Alagoas a contratar um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e foi aprovada, apesar do voto contrário do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). O projeto agora segue para promulgação.
Os recursos obtidos com o empréstimo serão destinados ao financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo do programa é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado em diversas áreas, como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.
A expectativa é que o dinheiro seja liberado ao longo de cinco anos, e o prazo para pagamento do empréstimo é de até 19 anos, com garantia da União. Segundo o texto do projeto, o governo de Alagoas deverá contribuir com US$ 10 milhões como contrapartida.
Ao defender a aprovação do empréstimo, o senador Renan Calheiros destacou sua importância para a modernização tributária e fiscal de Alagoas, além de contribuir para a recuperação econômica do estado. Ele ressaltou que nos últimos três anos Alagoas tem apresentado um crescimento econômico acima da média da região Nordeste, sendo o estado com maior crescimento neste ano, de acordo com informações do Banco Central e do Banco do Nordeste do Brasil.
Por outro lado, o senador Rodrigo Cunha expressou sua posição contrária ao empréstimo. Ele argumentou que não acredita que o dinheiro será revertido em benefícios para a população de Alagoas. Cunha criticou o desempenho do ajuste fiscal no estado, afirmando que Alagoas enfrenta um “caos generalizado”, com hospitais sem recursos, por exemplo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
