Na última semana, o Senado aprovou o projeto de lei PRS 32/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde. O projeto busca fortalecer a pesquisa biomédica no Brasil e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento e aplicação do conhecimento na área de saúde.
A frente tem como objetivos propor medidas legislativas para fortalecer a pesquisa biomédica no Brasil, promover eventos para debater formas de promover a pesquisa biomédica e discutir a importância do uso sustentável da biodiversidade. A intenção é ampliar as tecnologias disponíveis para a população através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto, votou favoravelmente e destacou a importância da frente na defesa do desenvolvimento científico e tecnológico. Ela acredita que a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde poderá prestar bons serviços à sociedade brasileira.
O senador Marcos Pontes ressaltou a importância de instituições como a Federação das Sociedades em Biologia Experimental (FeSBE), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Câncer (Inca), que têm a pesquisa biomédica entre suas principais atividades. Ele defende que essas instituições, junto com o Congresso Nacional, possam contribuir para a solução de problemas de saúde, segurança nacional, bem-estar da população e desenvolvimento econômico nacional.
A frente parlamentar deverá se reunir preferencialmente no Senado, mas poderá usar outros locais em Brasília ou em outra unidade da Federação, por conveniência. A regulação da frente será feita por meio de um regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitando as disposições legais e normas regimentais.
O autor do projeto argumenta que o Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo, representando um potencial de descoberta de novas moléculas e medicamentos para o tratamento de doenças incuráveis. Ele destaca ainda que a pesquisa biomédica abrange uma vasta área de investigação, englobando temas como doenças raras, hipertensão, diabetes, câncer, doenças neurodegenerativas, genética, terapias com células-tronco, medicina regenerativa, terapia gênica, virologia, imunologia, desenvolvimento de novas drogas, entre outros.
As frentes parlamentares são associações suprapartidárias de membros do Legislativo que buscam aprimorar a legislação referente a um tema específico. Mesmo sem previsão regimental, essas frentes são regulamentadas por resoluções e podem utilizar a estrutura do Congresso, desde que não interfiram nas demais atividades legislativas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
