04/10/2023 – 22:04
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está analisando nesta tarde o Projeto de Lei 2245/23, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que tem por objetivo criar uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. Essa política visa promover o acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade para essa parcela da população.
Para viabilizar os objetivos da política, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou um substitutivo que estabelece diversos procedimentos articulados entre os poderes públicos. Entre esses procedimentos, destaca-se a proposta de criação de incubadoras sociais por parte dos entes federativos que aderirem a essa política nacional.
O projeto e o substitutivo estão sendo discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados neste momento. Deputados de diversos partidos estão se manifestando a favor e contra a proposta, fazendo uso da palavra para defender seus pontos de vista. A expectativa é de que a votação ocorra ainda hoje, após a conclusão das discussões.
Essa iniciativa da deputada Erika Hilton vem em resposta aos altos índices de desemprego e falta de oportunidades enfrentados pela população em situação de rua. O objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho de forma digna e tenham a possibilidade de se qualificar profissionalmente, elevando assim a sua condição de vida.
Em breve, traremos mais informações sobre o andamento desta sessão e o desfecho da votação do projeto de lei. Enquanto isso, você pode acompanhar a transmissão ao vivo da sessão pelo site da Câmara dos Deputados.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
