04/10/2023 – 20:07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados está em análise do Projeto de Lei 4426/23, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação de um programa para reduzir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o projeto também contempla um reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e a prorrogação de contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O texto em questão substitui a Medida Provisória 1181/23, que trata do mesmo assunto. Intitulado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), o programa tem como objetivo principal reduzir o tempo de análise dos processos atrasados relacionados a benefícios. Segundo o governo, no momento da emissão da MP, havia cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superior a 200 dias.
Uma das novidades presentes no substitutivo proposto pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), é a inclusão da possibilidade de utilização da telemedicina para a realização de perícias.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
A Câmara dos Deputados encontra-se atualmente em análise do Projeto de Lei 4426/23, proveniente do Poder Executivo, que tem como objetivo a implementação de um programa destinado a reduzir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ademais, tal proposta também almeja conceder um reajuste salarial aos policiais do Distrito Federal, bem como prorrogar os contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Com o intuito de substituir a Medida Provisória 1181/23, que trata acerca do mesmo tema, o Projeto de Lei foi denominado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Seu principal objetivo consiste em reduzir o tempo de análise dos processos atrasados referentes aos benefícios previdenciários. De acordo com informações do governo, no momento da emissão da Medida Provisória havia uma quantidade aproximada de 6,4 milhões de processos cujo tempo de análise ultrapassava 200 dias.
Uma das novidades presentes no substitutivo proposto pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), é a possibilidade de se utilizar a telemedicina para a realização das perícias. Tal medida visa agilizar o processo e proporcionar maior comodidade tanto para os profissionais responsáveis pelas perícias, quanto para os segurados do INSS.
Adicionalmente, vale ressaltar que o projeto em questão conta com apoio de diversos setores da sociedade civil, que veem na implementação do programa uma solução para a problemática da demora na análise dos processos. Além disso, o aumento salarial proposto para os policiais do Distrito Federal é uma medida tida como justa pelos defensores da segurança pública.
Nesse sentido, a expectativa é de que o Projeto de Lei 4426/23 seja aprovado pela Câmara dos Deputados e siga para análise do Senado Federal. Por fim, é importante ressaltar que o programa proposto pode trazer benefícios significativos aos segurados do INSS, reduzindo a fila de espera por perícias e garantindo um atendimento mais ágil e eficiente.
