A fim de combater fraudes em competições esportivas relacionadas a jogos de azar e apostas, a Comissão de Esporte (CEsp) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 2667/2023), que propõe a duplicação das penas para os crimes desse tipo. A medida visa desestimular práticas ilegais que comprometam a integridade e a transparência nas competições esportivas, inclusive em loterias. Agora, o texto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário.
Além disso, a CEsp também aprovou o projeto de lei (PL 3723/2021) que busca restabelecer a distribuição adequada dos recursos provenientes da Timemania, modalidade de jogo promovida pelas Loterias da Caixa Econômica Federal. Buscando atender às preferências dos apostadores, a proposta prevê que os recursos sejam distribuídos de acordo com as indicações dos clubes de futebol favorecidos pelos apostadores. Com isso, espera-se que os torcedores se sintam mais incentivados a apostar na modalidade, o que beneficiará as agremiações esportivas. O projeto irá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser apreciado em plenário.
A aprovação dessas duas iniciativas é de extrema importância para o fortalecimento do esporte no Brasil. Ao estabelecer penas mais rigorosas para os crimes de fraude em competições esportivas ligadas a jogos de azar e apostas, o PL 2667/2023 envia uma mensagem clara de que tais práticas são inaceitáveis e serão combatidas com firmeza. Com a duplicação das penas, os infratores enfrentarão consequências mais severas, o que terá um efeito dissuasório sobre potenciais fraudadores, preservando a autenticidade e a credibilidade das competições.
No caso do PL 3723/2021, a iniciativa visa promover uma distribuição mais justa e alinhada aos interesses dos apostadores da Timemania. Ao permitir que os recursos sejam destinados aos clubes conforme a preferência dos apostadores, a proposta busca incentivar uma maior participação dos torcedores nessa modalidade de jogo. Dessa forma, os clubes favorecidos poderão contar com recursos adicionais para investir em melhorias estruturais, contratação de jogadores e outras necessidades, o que contribuirá para o desenvolvimento e fortalecimento do esporte em nosso país.
Agora, aguarda-se a análise dos projetos de lei nas respectivas comissões para que possam ser submetidos a votação. A expectativa é que os parlamentares reconheçam a importância dessas medidas para o aprimoramento do esporte brasileiro e, assim, possam promover um ambiente cada vez mais justo, transparente e favorável ao crescimento das competições esportivas.
