Fundo Amazônia recebe doações dos Estados Unidos e Suíça e amplia seu apoio financeiro à preservação e sustentabilidade da Amazônia

O Fundo Amazônia, iniciativa internacional de suma importância para a redução das emissões de gases do aquecimento global e para a preservação da floresta, recebeu oficialmente as primeiras contribuições dos Estados Unidos e da Suíça. Essas doações marcam a entrada desses dois países na iniciativa, que, até então, contava apenas com a Noruega, Alemanha e a Petrobras como principais investidores. A aprovação dos contratos da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços, e dos Estados Unidos, no valor de 3 milhões de dólares, foi realizada pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão responsável pela gestão do fundo.

As contribuições somam cerca de R$ 45 milhões e representam um grande impulso para o Fundo Amazônia. O governo suíço havia anunciado sua adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos Estados Unidos era aguardada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou a intenção do país de destinar US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.

Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia já recebeu um total de R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na região. Esses investimentos somam aproximadamente R$ 1,75 bilhão. O objetivo primordial do fundo é apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também é possível destinar recursos para o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, até o limite de 20% dos recursos disponíveis.

Segundo o BNDES, os projetos já apoiados pelo Fundo Amazônia beneficiaram mais de 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de terem impactado positivamente 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação. Esses resultados demonstram a efetividade do fundo e sua importância para a preservação da floresta e para o desenvolvimento sustentável da região.

Cabe ressaltar que, durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2019, os comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia foram extintos pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Essa medida acabou inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. No entanto, em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o fundo. Em janeiro de 2023, o presidente Lula reinstituiu os comitês, permitindo assim a retomada das atividades e a atração de novos investimentos.

A entrada dos Estados Unidos e da Suíça como doadores do Fundo Amazônia é um passo fundamental para a sua consolidação e expansão. Além disso, representa uma demonstração de confiança internacional na capacidade do Brasil de combater o desmatamento e de preservar a maior floresta tropical do mundo. A expectativa é que, com o apoio desses países e o comprometimento das demais nações envolvidas, o Fundo Amazônia possa continuar financiando projetos que contribuam para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável da região.