Durante o evento, a segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara e coordenadora das Comemorações dos 35 Anos da Constituição, deputada Maria do Rosário (PT-RS), entregou aos participantes da Assembleia Constituinte uma cópia atualizada do texto constitucional, com as 129 emendas feitas desde 1988. Em um gesto simbólico, os presentes repetiram o gesto de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição, levantando a Carta Magna com as duas mãos.
Maria do Rosário ressaltou a importância da Constituição como um símbolo da democracia brasileira, citando as cláusulas pétreas, que são dispositivos do texto constitucional que não podem ser alterados. Ela também destacou o legado deixado pelos parlamentares constituintes ao Parlamento e ao povo brasileiro.
A deputada constituinte e coordenadora da bancada feminina, Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a atuação do chamado “lobby do batom” durante a Assembleia Constituinte, em defesa dos direitos das mulheres e das minorias. No entanto, ela lamentou que algumas mudanças tenham sido feitas na Constituição sem a participação popular e sem o devido diálogo entre os segmentos da sociedade.
O ex-deputado constituinte José Genoíno ressaltou a participação popular durante a elaboração da Constituição, com a apresentação de 122 emendas populares e 71 mil sugestões. Ele destacou que naquele momento não havia inimigos, mas adversários políticos, o que permitia o diálogo entre os diferentes grupos.
Hermes Zaneti, outro ex-deputado constituinte, destacou que apesar de a Constituição ter instituído o Sistema Único de Saúde (SUS), ainda há desigualdades e problemas sociais no país. Ele citou o aumento do número de favelas e o grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante o seminário, também foram levantadas críticas à revogação do artigo da Constituição que definia a empresa brasileira de capital nacional, abrindo caminho para a retirada do monopólio de exploração do petróleo pela Petrobras.
Ao final do evento, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que muitos artigos da Constituição ainda não foram regulamentados e ressaltou a importância do debate contínuo sobre a Constituição e a defesa da democracia.
Portanto, o seminário “Os 35 anos da Constituição de 1988” foi marcado por críticas às mudanças feitas no texto constitucional sem o devido debate popular, além do não cumprimento integral da Carta Magna mesmo após 35 anos de sua promulgação. Os parlamentares constituintes ressaltaram a importância da Constituição como um símbolo da democracia e destacaram a necessidade de garantir a participação popular e a defesa dos direitos fundamentais.
