“É importante que saibamos nos conter: cada poder desta nação nos seus limites constitucionais. E tenho certeza que o Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”, enfatizou o presidente. Ele também ressaltou que a Constituição proporciona ao cidadão os meios para fiscalizar a vida pública, garante a liberdade de imprensa e enaltece a importância da proteção do meio ambiente.
Além disso, Lira reiterou sua condenação aos ataques antidemocráticos perpetrados por vândalos criminosos em 8 de janeiro, às sedes dos três poderes em Brasília. Segundo o presidente, a Constituição garante que não se pode transigir com o autoritarismo e as ameaças à soberania popular.
“Foi sob a guia da Constituição que refutamos veementemente a tentativa daqueles que invadiram esse prédio com o intuito de vilipendiar a nossa democracia”, afirmou Lira. “E foi sob o amparo da mesma Constituição que, no dia seguinte, com muito esforço e muita emoção, estávamos reunidos para reafirmar que a casa onde o povo se faz representado permanece de pé.”
Lira também destacou que a Carta Magna auxilia o país a superar o desafio da desigualdade social. De acordo com ele, é na busca pela igualdade, equidade e justiça social que os parlamentares são instigados a tomar decisões.
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, consolidou a redemocratização do Brasil após um período de regime militar. Ela garante os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos, estabelecendo a organização do Estado e as suas respectivas competências.
O evento comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal foi marcado por discursos exaltando a importância da Carta Magna na construção do Estado Democrático de Direito. Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Em um momento em que o país enfrenta desafios políticos, econômicos e sociais, reafirmar o compromisso com a Constituição é fundamental para a preservação da democracia e a garantia dos direitos dos brasileiros.
