Augusta Brito foi a última relatora do projeto, que foi desenvolvido pela deputada Maria do Rosário, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (PT-RS). O foco do projeto é beneficiar crianças e adolescentes de baixa renda que sofreram perdas violentas de suas mães e estruturas familiares. A senadora ressaltou a importância da iniciativa e destacou que a maioria dos casos de feminicídio ocorre dentro de casa, na presença dos filhos, causando traumas psicológicos graves que requerem atenção e assistência do Estado.
Durante seu pronunciamento no Plenário, Augusta Brito agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a todos os envolvidos que contribuíram para a rápida aprovação do projeto. Ela ressaltou que no ano passado houve 1,4 mil casos de feminicídio e que a pensão especial é uma forma de amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias, que são obrigadas a acolher as crianças e adolescentes afetados por essa violência.
A proposta encontrou apoio entre os parlamentares, que reconheceram a necessidade de oferecer algum suporte financeiro às famílias afetadas pelo feminicídio. A pensão especial de um salário mínimo garantirá uma renda mínima para ajudar na criação e educação das crianças e adolescentes que perderam suas mães de forma tão trágica.
Esse projeto é apenas uma das medidas que acredita-se ser necessária para combater o feminicídio e oferecer apoio adequado às vítimas e suas famílias. Ainda há muito a ser feito para enfrentar essa terrível realidade e promover a justiça. No entanto, a aprovação deste projeto é um passo importante na direção certa.
As estatísticas alarmantes de casos de feminicídio no Brasil mostram a urgência de ações efetivas para combater essa violência de gênero. Projeto como esse, que busca garantir uma pensão especial para as vítimas dessa violência, é uma forma de proporcionar algum alívio e assistência às famílias que enfrentam essa difícil situação.
Agora, resta aguardar a sanção do presidente da República para que o projeto possa entrar em vigor e auxiliar aqueles que mais necessitam desse apoio. A aprovação do projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) representa um passo significativo para a proteção e cuidado das vítimas de feminicídio e seus familiares em todo o país.
