A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um importante marco na história democrática do país. Após um período de ditadura militar, o Brasil buscava estabelecer bases sólidas para construir um Estado de Direito e garantir a proteção dos direitos e liberdades fundamentais de seus cidadãos.
A elaboração da Carta Magna contou com a ampla participação da sociedade. Diferente das Constituições anteriores, a de 1988 foi resultado de uma extensa discussão e envolvimento dos mais diversos setores da sociedade, desde movimentos sociais até representantes políticos.
Durante o processo de elaboração, milhões de brasileiros se envolveram ativamente, apresentando sugestões e propostas por meio das emendas populares. Foram 122 emendas, contabilizando um total impressionante de 12 milhões de assinaturas. Essa participação popular demonstrou o desejo da sociedade em contribuir para a construção de um país mais justo e inclusivo.
A Constituição de 1988 trouxe inúmeros avanços para o Brasil. Entre os principais destaques estão a garantia dos direitos sociais, a proteção do meio ambiente, a igualdade de gênero, a defesa dos direitos indígenas, a pluralidade cultural e a liberdade de expressão.
Ao longo dos últimos 35 anos, a Constituição Federal de 1988 tem se mostrado uma importante ferramenta de garantia e proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros. Embora seja necessário avançar em diversos aspectos, a Carta Magna representa uma conquista valiosa para a sociedade brasileira.
Nesta sessão solene, que ocorrerá no Congresso Nacional, será celebrado o legado da Constituição de 1988 e sua importância na consolidação dos valores democráticos e da cidadania no Brasil. A cerimônia contará com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil, que destacarão as conquistas e discutirão as perspectivas para o futuro do país.