Deputado Josias Gomes solicita debate na Câmara dos Deputados sobre as dificuldades do Sistema Itaparica, projetos de irrigação no Nordeste.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá um debate na próxima quarta-feira (11) sobre as dificuldades enfrentadas pelo Sistema Itaparica, um conjunto de dez projetos de irrigação localizados entre Pernambuco e Bahia. O pedido para realização da audiência pública foi feito pelo deputado Josias Gomes (PT-BA). A discussão ocorrerá às 10 horas, no plenário 6.

Implantado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980, o Sistema Itaparica foi criado como forma de compensação pelo deslocamento das populações rurais da região do lago da Usina de Itaparica, atualmente chamada de Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Atualmente, mais de 45 mil pessoas vivem nos projetos de irrigação do sistema.

Durante muitos anos, os projetos foram administrados em parceria entre a Chesf e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). No entanto, em 2014, a Chesf interrompeu o repasse dos recursos alegando questões orçamentárias, encerrando a parceria. Somente em 2018, foi acordada a transferência do sistema para a Codevasf, mas, até o momento, a regularização fundiária, ambiental e os recursos orçamentários ainda não foram concretizados.

Atualmente, os projetos de irrigação do Sistema Itaparica, que ocupam uma área de 14 mil hectares, carecem de investimentos e assistência técnica adequada para alcançarem a sustentabilidade. No entanto, o deputado Josias Gomes acredita que esses projetos têm potencial para se tornarem economicamente independentes, desde que as pendências sejam resolvidas e que sejam discutidas formas adequadas de administração que considerem não apenas o aspecto produtivo, mas também as necessidades sociais dos assentados.

O debate na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural visa a encontrar soluções para superar as dificuldades enfrentadas pelo Sistema Itaparica. A expectativa é que a audiência envolva especialistas, autoridades e representantes do setor, proporcionando um espaço de diálogo para discutir propostas e medidas que possibilitem o desenvolvimento sustentável dos projetos de irrigação.

Portanto, é fundamental que as questões relacionadas à regularização fundiária, ambiental e orçamentária sejam resolvidas o mais breve possível, a fim de garantir que os projetos do Sistema Itaparica possam alcançar a subsistência e contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades assentadas na região.

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