06/10/2023 – 09:10
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate
Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo.
O procurador que atua na área de direitos do cidadão, Yuri Corrêa da Luz, defendeu que as plataformas impulsionem conteúdos oficiais de ministérios, como o da Saúde, e sobre o funcionamento das instituições em períodos críticos, como de eleições.
Segundo ele, com a disseminação da internet, há cada vez mais gente produzindo conteúdo, diferente de quando predominavam jornais, TVs e rádio. Com essa descentralização, o procurador considera não ser mais possível que a moderação seja feita por quem emite o conteúdo. Ele defendeu que a atribuição fique com quem faz a intermediação, ou seja, com as plataformas digitais.
ImpactoO diretor-executivo do Instituto Vero, Caio Machado, destacou o impacto que as plataformas exercem hoje sobre a vida das pessoas. O Instituto é uma organização que trabalha com combate à desinformação.
Ele destacou que, a depender dos termos inseridos para a pesquisa no Google sobre a evolução da vida, as primeiras páginas indicadas podem direcionar o cidadão a uma teoria criacionista ou a teoria evolucionista, a partir dos dinossauros. “No uso de um serviço que tem um status de estrutura pública, a gente precisa exigir um grau de legitimidade e controle maior”, declarou.
O que diz o GoogleApesar das críticas, o gerente de Políticas Públicas do Google no Brasil, Luiz Moncau, afirmou que a internet não é “terra sem lei” e já existem boas regras a serem seguidas. Como exemplo dessas normas, ele citou o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
“Gostaria de enfatizar a forma como essas legislações foram construídas: com debate super amplo com a sociedade, com a sociedade civil, com as empresas, com os representantes de governo”, disse.
Moncau acrescentou que a Google não se opõe à regulação e adota iniciativas que promovem os direitos humanos. Como exemplo, ele citou que, para evitar informações falsas em período eleitoral, quem faz busca por esse tema é primeiramente direcionado para as páginas dos tribunais eleitorais. Outro exemplo trata de pesquisas relativas ao termo “suicídio”, em que o mecanismo de busca oferece como primeira resposta como buscar ajuda.
Diversas plataformas não compareceramAutora do pedido de realização do debate, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) destacou que outras plataformas digitais foram convidadas (Telegram, Instagram, Twitter, Facebook e TikTok), mas não compareceram.
“Em algum momento, vamos querer a participação deles nesses seminários. Não tem sentido empresas que desenvolvem os aplicativos não estarem presentes num debate tão fundamental para todo o Brasil, para a democracia brasileira”, definiu.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rodrigo Bittar
No último dia 5, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou um seminário sobre tecnologias digitais, no qual foi discutida a necessidade de uma maior moderação por parte das plataformas digitais em relação às publicações realizadas em seus espaços. O evento contou com a presença do procurador Yuri Corrêa da Luz, que defendeu a ideia de que as plataformas devem impulsionar conteúdos oficiais de ministérios, como o da Saúde, e informações relevantes sobre o funcionamento das instituições durante períodos críticos, como as eleições.
Segundo Corrêa da Luz, com o aumento da quantidade de pessoas produzindo conteúdo na internet, não é mais possível que a moderação seja realizada apenas por quem emite esse conteúdo. O procurador defende que a responsabilidade por essa moderação seja das plataformas digitais, que atuam como intermediadoras nesse processo.
Durante o evento, o diretor-executivo do Instituto Vero, Caio Machado, destacou o impacto que as plataformas exercem sobre a vida das pessoas. Segundo ele, ao realizar uma pesquisa no Google sobre a evolução da vida, por exemplo, as primeiras páginas indicadas podem direcionar o usuário tanto para teorias criacionistas quanto para teorias evolucionistas. Machado ressaltou a importância de se exigir um maior controle e legitimidade por parte dessas plataformas, destacando que elas desempenham um papel de estrutura pública.
Apesar das críticas, o gerente de Políticas Públicas do Google no Brasil, Luiz Moncau, afirmou que a internet não é uma “terra sem lei” e que já existem regras a serem seguidas. Moncau citou o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como exemplos de normas que já estão em vigor. O representante do Google também destacou que a empresa não se opõe à regulação e adota iniciativas para promover os direitos humanos, como direcionar os usuários para páginas confiáveis durante períodos eleitorais.
A deputada Luizianne Lins, autora do pedido de realização do debate, criticou a ausência de algumas plataformas digitais, como o Telegram, Instagram, Twitter, Facebook e TikTok. Lins ressaltou a importância da participação dessas empresas em discussões fundamentais para o país e para a democracia brasileira.
O debate sobre a moderação das plataformas digitais e o impacto que elas têm sobre a vida das pessoas é cada vez mais necessário. É importante que as empresas envolvidas se engajem nessa discussão e contribuam para o desenvolvimento de medidas que garantam a segurança e a qualidade das informações compartilhadas nesses espaços.
