Os resultados mostram que, atualmente, 28,9% das crianças e adolescentes em regime de acolhimento estão há mais de um ano e meio nessa situação. Esse percentual era de 33,8% em 2022 e de 39,7% em 2021. Vale ressaltar que o número de crianças e adolescentes acolhidos se manteve estável, indo de 1.455 no censo de 2022 para 1.512 neste ano.
O MPRJ considera que a redução no tempo de acolhimento indica uma melhora do sistema, que estaria cumprindo seu papel de promover o convívio familiar e comunitário para essas crianças e adolescentes. A instituição acredita que o censo serve como base para a discussão e construção de políticas públicas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional é destinado a crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos em situação de risco pessoal e social. O afastamento da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas em situações graves em que a integridade física ou psíquica está em perigo.
As crianças e adolescentes permanecem acolhidos até serem inseridos em uma família, seja retornando à família de origem após a resolução da situação de risco, seja sendo encaminhados a uma família substituta. É dada prioridade aos parentes que queiram acolhê-los, como avós ou tios, mas também é possível realizar adoções por famílias não relacionadas anteriormente. Toda essa processualidade é acompanhada pelo conselho tutelar.
O censo revelou que, das 1.512 crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro, 31,1% estão em unidades de acolhimento na capital, e atualmente existem 170 crianças aptas para adoção, sendo 72 do sexo feminino e 98 do sexo masculino. Em relação à raça, 144 são negros e 26 são brancos. A maioria tem entre 7 e 17 anos, e apenas 10 têm entre 0 e 6 anos. Esses dados demonstram a importância de incentivar as adoções tardias.
Além disso, o censo mostrou um aumento no número de crianças e adolescentes acolhidos devido a abuso sexual e situação de rua, que passaram a ser o quarto e quinto principais motivos de acolhimento, respectivamente. A maioria dos casos envolve negligência, abandono e abuso físico ou psicológico.
O levantamento também destacou um aumento nos processos judiciais que buscam garantir o direito dessas crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Atualmente, 61% dos acolhidos têm ação proposta em seu favor, o que indica uma maior defesa desses direitos. Por outro lado, os casos em que não há processo judicial em andamento geralmente envolvem acolhimentos mais recentes.
Os dados do censo são fundamentais para acompanhar o panorama do acolhimento de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro e auxiliar na implementação de medidas que visem aprimorar o sistema, garantindo o bem-estar e a reintegração desses menores na sociedade.
