O país enfrenta um desequilíbrio fiscal que pode acarretar consequências graves para as contas públicas no próximo ano, alertou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana. Em uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o economista ressaltou a necessidade de um esforço de ajuste para evitar o crescimento desordenado e agudo da dívida pública.
Pestana explicou que desde 2014 o Brasil tem produzido déficits, com exceção de 2021, e tudo indica que o deste ano ficará entre 1% e 1,4%. Para alcançar o equilíbrio, o país precisaria obter um superávit primário de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas a meta de déficit zero para 2024 é um objetivo desafiador.
O diretor da IFI mencionou algumas medidas aprovadas ou em análise no Congresso Nacional que demonstram a preocupação do país com a questão fiscal, como o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
O descontrole nas finanças públicas pode provocar inflação, juros altos, desemprego, recessão e aumento da dívida, gerando um círculo vicioso que impede o crescimento sustentável e inclusivo do país, ressaltou Pestana.
Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI, também participou da reunião e destacou que este ano o país assiste a uma reversão da tendência de superávit verificada em 2022. Entre as causas estão o choque de commodities provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia e uma recomposição de despesas promovida no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A meta de déficit primário zero proposta para 2024 foi classificada como “desafiadora” pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso. Para ele, o conhecimento aprofundado da situação fiscal brasileira é essencial para a elaboração de melhorias na reforma tributária.
O encontro contou apenas com a presença de senadores da oposição. O líder do bloco na Casa, senador Rogerio Marinho, destacou que o governo atual tem promovido medidas que sugerem um quadro mais dramático do que o indicado pelos representantes da IFI.
Outros senadores também participaram do debate, e o senador Sergio Moro apontou que o governo tem aumentado as despesas e buscado ajustes por meio do aumento de impostos, o que não é uma solução viável. Segundo Moro, a saída seria cortar despesas, mas o governo tem aumentado a máquina pública.
Essa reunião contribuiu para subsidiar o trabalho dos parlamentares na análise da reforma tributária, ressaltou o presidente da CAE.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
