Durante a audiência, Sérgio Rodrigues, presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, enfatizou as dificuldades enfrentadas pelo setor, que têm levado muitos produtores a abandonarem a atividade. Segundo ele, o estado, que antigamente tinha 75 mil famílias produtoras de leite, agora conta apenas com 24 mil. Essa queda expressiva é um reflexo de uma crise que tem impactado negativamente a cadeia produtiva e traz preocupações sobre a possibilidade de desabastecimento.
Darlan Palhani, representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul, lamentou o fato de o Brasil ocupar o segundo lugar no ranking de importação de leite enquanto a produção nacional tem diminuído. Entre 2020 e 2021, a queda chegou a quase 2% e continua em declínio.
A realização da audiência pública foi sugerida pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que ressaltou a importância do setor leiteiro no país e a necessidade de uma atenção especial por parte do governo. Ele apresentou dados que mostram um aumento de mais de quatro vezes na importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai nos primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período em 2022.
O representante da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, André de Castro, destacou que 98% das importações vêm de países que fazem parte do Mercosul, o que inviabiliza a política de aumento de tarifas de importação, já que se trata de uma área de livre comércio. Ele informou que o governo está estudando outras medidas para diminuir as importações e minimizar o impacto sobre a produção nacional. Um grupo interministerial foi criado para discutir amplamente quais ações podem ser adotadas nesse sentido.
Por sua vez, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fabiano Oswald, afirmou que o governo está avaliando a possibilidade de implementar uma subvenção para os produtores, estabelecendo um preço mínimo para o litro de leite. No entanto, para que essa medida seja eficaz, é necessário reajustar os valores do leite na Política Geral de Preços Mínimos.
A audiência pública serve como um alerta sobre a situação crítica enfrentada pelos produtores de leite brasileiros devido à concorrência desleal com os produtos importados. É fundamental que o governo adote medidas urgentes para proteger o setor leiteiro nacional, garantindo sua sobrevivência e evitando o desabastecimento. Essa questão exige uma atuação conjunta dos ministérios envolvidos e a implementação de políticas de longo prazo que assegurem a estabilidade e o crescimento do setor.
