Presidente em exercício da Câmara afirma que há clima favorável para votação da proposta de tributação de ativos financeiros no exterior.

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta terça-feira (10) que há clima favorável para a votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. Pereira destacou que a intenção é votar o texto antes que ele tranque a pauta, no dia 14 de outubro. O projeto está sendo analisado em regime de urgência constitucional.

Segundo o presidente em exercício, na próxima semana o principal objetivo é votar a proposta das offshores, que será responsável por travar a pauta. Na terça-feira, o relator apresentará suas ideias, esclarecerá dúvidas e a votação será realizada à tarde. Além disso, outros projetos de interesse dos parlamentares serão analisados, com as sugestões sendo acolhidas até sexta-feira, quando a pauta será publicada.

Na pauta desta terça-feira, de acordo com Pereira, os deputados também irão analisar acordos do Mercosul, diferentes moções do Parlamento relacionadas à guerra no Oriente Médio que serão avaliadas em conjunto, e a proposta que cria um certificado federal para empresas que seguem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários.

Pereira também informou que serão votadas diversas urgências de propostas em comum acordo que tratam de pessoas com deficiência. A ideia é reservar um dia específico para votar propostas com essa temática.

Em relação à comissão geral, que terá como convidado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Pereira avaliou que a data pode ser adiada. O líder do governo, deputado José Guimarães, sugeriu que o debate com os deputados ocorra no dia 18 de outubro.

“A comissão geral vai depender da apreciação dos temas da pauta da semana. Meu sentimento é que seja adiada para outra semana ou outro momento oportuno. Acredito que a comissão geral só acontecerá no dia 18 se a pauta não ficar trancada”, explicou Pereira.

A reportagem foi realizada por Luiz Gustavo Xavier e a edição por Wilson Silveira.

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