Apresentada pelo deputado Miguel Lombardi (PL-SP), a proposta busca promover a capacitação dos idosos no uso de dispositivos eletrônicos, serviços digitais e internet, além de conscientizar familiares, cuidadores e profissionais sobre a importância da inclusão digital e social dos idosos. O projeto também pretende garantir aos idosos a acessibilidade e usabilidade dos serviços públicos digitais.
Caso seja aprovado, o texto irá modificar a Lei do Fust para permitir que os recursos do fundo sejam utilizados para custear o programa de inclusão sociodigital.
A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou um parecer favorável, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, entre 2019 e 2021, o percentual da população idosa que utilizava a internet passou de 44,8% para 57,5%.
No entanto, a relatora ressalta que o acesso à internet não garante o pleno uso de todas as suas possibilidades. Ela cita uma pesquisa realizada pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo, que revelou que apenas 19% dos idosos faziam uso efetivo da rede, sendo que 72% nunca utilizaram um aplicativo e 62% nunca utilizaram redes sociais.
Diante desses dados, Flávia Morais enfatiza que políticas voltadas apenas para promover o acesso à internet não são suficientes para garantir o uso pleno da tecnologia pela população idosa. É necessário também investir em políticas de educação digital para a terceira idade.
O Projeto de Lei 2938/23 agora será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário.
(Fonte: Câmara dos Deputados)
Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub
