O grupo terá a tarefa de elaborar um relatório em um prazo de 90 dias, que apontará caminhos para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento territorial. Esse relatório será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
A composição do GT será coordenada pela Secretaria Nacional de Participação Social e contará com dois representantes titulares do Conselho de Participação Social, além de um representante da Secretaria-Executiva. Também participarão representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério das Cidades e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Além disso, o GT poderá convidar servidores de outros órgãos da administração pública e especialistas de notório saber para participar dos debates e fornecer assessoramento técnico nas reuniões que ocorrerão a cada 15 dias.
Nos encontros, o grupo terá a incumbência de realizar estudos técnicos e elaborar diretrizes para a integração das políticas públicas com a participação social e a educação popular. Além disso, serão propostas estratégias para a territorialização das ações do governo federal e serão apresentadas propostas para a edição de atos e orientações referentes aos temas em debate.
Com a criação desse grupo de trabalho, o governo federal demonstra o interesse em estimular a participação social e a construção coletiva das políticas públicas, buscando fortalecer os territórios e promover o desenvolvimento local de forma mais efetiva.
