Essa avaliação foi feita pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, durante o lançamento de uma consulta pública para elaboração de um guia com orientações sobre o uso de telas e aparelhos digitais. O secretário destacou que o modelo de negócios das plataformas digitais é um fator que agrava o problema, pois muitas vezes visa apenas o engajamento e o tempo de uso dos dispositivos, sem considerar o bem-estar das crianças e adolescentes.
A consulta pública ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil e contará com a contribuição de especialistas, órgãos públicos, iniciativa privada, organizações da sociedade civil, pais, mães, familiares, profissionais da educação, saúde e assistência, além das próprias crianças e adolescentes. A elaboração do guia será feita a partir das informações coletadas na consulta e deve durar cerca de um ano.
O uso excessivo de dispositivos digitais é um problema que afeta não apenas crianças e adolescentes, mas também adultos. No Brasil, as pessoas passam em média nove horas diárias utilizando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos, segundo um levantamento recente. O país é um dos que mais utilizam telas no mundo, perdendo apenas para as Filipinas.
No caso das crianças e adolescentes, a última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que 92% da população com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet em 2022, sendo o celular o dispositivo mais utilizado. No entanto, os efeitos de longo prazo desse uso ainda não são totalmente conhecidos, mas há evidências de que o cenário seja preocupante.
Diante desse cenário, a iniciativa do governo federal em elaborar um guia com orientações sobre o uso de telas e aparelhos digitais é uma medida importante para promover o uso consciente dessas tecnologias. O guia fornecerá recursos e estratégias para os pais e responsáveis supervisionarem o uso dos dispositivos pelas crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que preservam sua autonomia de decisão. O ambiente escolar também será um espaço estratégico para disseminar essas orientações.
A Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR, juntamente com os ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com representantes da academia e de organizações da sociedade civil, estão envolvidos na elaboração desse guia.
Além dos problemas de saúde física e mental, o uso excessivo de dispositivos digitais também pode expor crianças e adolescentes a riscos sistêmicos das redes digitais, como o modelo algorítmico e o design das plataformas, que estimulam comportamentos compulsivos. Por isso, é fundamental que haja orientação e capacitação para lidar adequadamente com essas tecnologias.
A consulta pública e a elaboração do guia são medidas importantes para conscientizar a sociedade sobre os riscos do uso inadequado de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e encontrar formas de lidar com esse problema de forma equilibrada. Afinal, o bem-estar e o desenvolvimento saudável das novas gerações dependem de um uso consciente e responsável das tecnologias digitais.
