Os dados foram utilizados com base nas informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que registram acidentes de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos. Além disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) estima que mais de 1,8 milhão de menores de idade nessa faixa etária (4,6%) eram vítimas de trabalho infantil em 2019.
O estudo revelou que a maioria das vítimas de acidentes de trabalho é do gênero masculino (82%), tem 16 ou 17 anos (85%) e é branca (44%). No entanto, quando observado o contexto do trabalho infantil, a proporção de crianças e adolescentes negros é maior, representando 56% contra 40% de brancos. Além disso, o setor de serviços é o que tem apresentado maior incidência de trabalho infantil no país.
Os dados também demonstram que segmentos como agropecuária, indústria extrativista e construção civil são responsáveis por um maior número de mortes. Ao longo da década, houve um aumento de 3,8% no número de acidentes envolvendo crianças de 5 a 13 anos, que é uma faixa etária em que o trabalho é ilegal no Brasil. Por outro lado, as faixas de idade de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos tiveram uma queda de cerca de 50% nos registros de acidentes.
A autora do estudo, Élida Hennington, alerta que esses números representam apenas uma parte da realidade e ressalta a necessidade de um esforço conjunto do governo e da sociedade para combater o trabalho infantil. Ela afirma que não existe uma solução mágica e que são necessárias ações mais contundentes para enfrentar essa realidade.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, destaca que muitos casos de trabalho infantil são reportados como negligência ou têm outra caracterização oficialmente, o que gera subnotificação nos índices. Ela ressalta também que os acidentes que ocorrem no ambiente doméstico, envolvendo crianças e adolescentes trabalhadores, muitas vezes não chegam às autoridades, o que torna a situação ainda mais invisível.
Para Katerina, o trabalho infantil é um reflexo da desigualdade social e exige aprimoramento e articulação de políticas públicas em diversas áreas, desde a erradicação da pobreza até a melhoria da saúde e da educação. Ela ressalta que é preciso combater os mitos e noções equivocadas que ainda cercam o trabalho infantil, como a ideia de que menores de idade podem exercer certas atividades. Ela destaca que a sociedade brasileira é marcada pelo racismo, misoginia e homofobia, o que influencia na escolha das profissões e nas condições de trabalho das pessoas.
Diante desses números alarmantes, fica evidente a necessidade urgente de priorizar políticas e ações efetivas para combater o trabalho infantil e garantir a proteção das crianças e adolescentes. É preciso o engajamento de todos os setores da sociedade, desde o governo até a população em geral, para enfrentar esse grave problema e construir um país mais justo e igualitário.
