O PL 4.364/2020, de autoria do senador Paim, estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e outras demências, como a capacitação dos profissionais de saúde, a integração dos serviços existentes e o suporte do Sistema Único de Saúde (SUS) à pesquisa de tratamentos e medicamentos. Além disso, o texto prevê a criação de programas de assistência social, como o auxílio a idosos carentes que residem em instituições de longa permanência. O projeto também determina que o poder público elabore um plano de ação em conjunto com instituições de pesquisa, comunidade acadêmica, científica e sociedade civil.
Durante a audiência, o senador Paim ressaltou os impactos do Alzheimer e outras formas de demência na sociedade. Ele alertou que essas doenças exigem uma carga intensa e prolongada de cuidados, afetando não apenas os pacientes, mas também seus familiares, que muitas vezes precisam se dedicar integralmente ao cuidado dos enfermos. Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com demência, sendo o Alzheimer a forma mais comum. Paim destacou que as demências causam perdas significativas na qualidade de vida e independência dos pacientes, além de comprometerem a saúde dos cuidadores diretos.
Segundo pesquisas publicadas, aproximadamente 60% dos cuidadores familiares sofrem de estresse, 42% desenvolvem quadros de ansiedade e 40% apresentam sintomas de depressão. Além disso, as demências representam um grande custo econômico. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2018, estima-se que o custo global dessas doenças seja de cerca de US$ 1 trilhão.
Elaine Mateus, presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer (Febraz), reforçou o ponto de vista do senador Paim ao mencionar a subnotificação da demência no Brasil. Citando o periódico científico The Lancet, ela informou que apenas 30% dos casos efetivos de demência no país são notificados. A pesquisadora também alertou para fatores de risco que podem contribuir para o desenvolvimento da demência, como a inatividade física.
Walquiria Alves, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Leandro Minozzo, médico e delegado eleito pela 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde; Paola Barbarino, diretora-executiva da Alzheimer’s Disease International (ADI); Alexandre Kalache, médico e presidente do International Longevity Centre Brasil (ILC-Brasil); Ana Castro, jornalista representante do Coletivo Filhas da Mãe no Distrito Federal; e Gustavo San Martin, ativista e diretor-executivo da Associação Crônicos do Dia a Dia e da Amigos Múltiplos pela Esclerose, também defenderam a aprovação do PL 4.364/2020 durante a audiência.
Em suma, a discussão na Comissão de Direitos Humanos sobre o PL 4.364/2020, que propõe a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Alzheimer e Outras Demências, mostrou a importância desse tema para a sociedade. Com o envelhecimento da população e o aumento dos casos de demência, é fundamental implementar ações que garantam melhorias no diagnóstico, tratamento e assistência aos pacientes e suas famílias. Agora, cabe aos parlamentares avaliarem e decidirem sobre a aprovação dessa proposta tão relevante para milhões de brasileiros.
