O ministro Silvio Almeida começou suas atividades nesta segunda-feira, reunindo-se com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.
A Focopen, que está atuando no estado desde abril, realiza treinamentos e capacitações para policiais penais, abrangendo desde procedimentos de segurança até a conscientização dos servidores em temas contemporâneos da gestão prisional, questões jurídicas e atendimento aos detentos com base nos preceitos da Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate à tortura e maus tratos.
Na terça-feira, Silvio Almeida visitará o Complexo Penitenciário do Curado, na zona oeste do Recife, e se reunirá com a Focopen, representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, secretarias de Justiça e Direitos Humanos e membros da Defensoria Pública. O ministro também terá encontros com representantes da sociedade civil.
O Complexo do Curado, construído há 44 anos, sempre foi considerado um problema crônico em Pernambuco, devido à superlotação, condições precárias e maus tratos. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e determinou medidas como a proibição de novos ingressos na unidade e o cômputo da pena em dobro, devido à gravidade do contexto das três prisões que compõem o complexo.
Em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório de inspeção que apontou a persistência da superlotação, estruturas precárias e alto índice de mortes de detentos. A inspeção foi realizada em agosto do ano passado.
Na quarta-feira, o ministro se reunirá com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, bem como com a Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco.
“A Caravana dos Direitos Humanos iniciou em agosto, no Espírito Santo, onde o ministro Silvio Almeida visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica. O objetivo geral dessa agenda é dialogar com diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na questão do encarceramento, com o intuito de propor medidas para superar violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, informou o MDHC.
Além do ministro, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.
