Projeto de lei propõe medidas para redução do lixo plástico e incentivo à economia circular, discutido em audiência pública no Senado

A redução da geração de lixo plástico e a promoção da economia circular por meio de metas de reuso e reciclagem de plásticos estão em pauta no Senado, com o projeto de lei PL 2.524/2022. Esses assuntos foram discutidos durante uma audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O objetivo principal desse projeto é banir, em um prazo de um ano, o uso de plásticos descartáveis de uso único. Além disso, a proposta também prevê a proibição, dentro de sete anos, do uso de embalagens plásticas que não são retornáveis nem compostáveis. Essas medidas têm como intuito diminuir a quantidade de lixo plástico gerado e incentivar a busca por alternativas mais sustentáveis.

Durante a audiência pública, especialistas e representantes de diferentes setores debateram a viabilidade e os benefícios dessas ações. Um consenso em relação à necessidade de reduzir o uso de plásticos descartáveis e investir em soluções de reuso e reciclagem foi alcançado entre os participantes.

Segundo os defensores do projeto, a adoção dessas metas poderá trazer diversos benefícios para a sociedade e o meio ambiente. Além de reduzir a poluição causada pelo descarte inadequado de plásticos, a implantação da economia circular também pode trazer novas oportunidades econômicas.

A economia circular se baseia no conceito de valorização de resíduos, transformando-os em novos recursos. Dessa forma, o projeto busca incentivar a criação de indústrias e negócios que trabalhem com a reciclagem e reuso de plásticos, gerando empregos e contribuindo para a economia do país.

Apesar dos benefícios apontados, algumas preocupações foram levantadas durante a audiência. Alguns participantes questionaram a capacidade da indústria em se adequar às novas regras e a possibilidade de um aumento nos preços dos produtos. No entanto, a maioria dos participantes reforçou a importância de priorizar a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.

O PL 2.524/2022 agora seguirá para análise em outras comissões do Senado antes de votação em plenário. É importante ressaltar que as discussões e debates durante a audiência pública contribuem para a elaboração de um projeto mais completo e adequado à realidade brasileira.

Em resumo, o projeto de lei PL 2.524/2022 busca diminuir a geração de lixo plástico no país por meio de metas de reuso e reciclagem de plásticos. A proibição dos plásticos descartáveis de uso único em um ano e das embalagens plásticas não retornáveis nem compostáveis em sete anos são as principais ações previstas. O debate durante a audiência pública trouxe diferentes visões sobre o tema, mas reforçou a importância de priorizar a sustentabilidade e a economia circular. Agora, o projeto seguirá para análise em outras comissões antes de sua votação final.

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