O deputado Luiz Couto (PT-PB) conduziu a reunião e ressaltou a importância de encontrar mecanismos que possam ampliar a oferta educacional dentro do sistema penitenciário. Ele destacou que a educação é fundamental para que as pessoas possam ter acesso aos seus direitos.
O representante do Ministério dos Direitos Humanos, João Moura, também enfatizou a importância da educação. Segundo ele, não basta apenas reconhecer legalmente esses direitos, é necessário educar as pessoas para que elas possam exigir e compreender esses direitos, tanto para si mesmas quanto para os outros. Moura afirmou que a educação é um elemento fundamental nesse sentido.
A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Silvia, ressaltou que a educação é uma forma de desencarceramento e de redução da reincidência criminal. Segundo ela, muitos detentos desejam estudar e ter uma nova chance quando saírem da prisão. A educação, a escola e até mesmo a remissão por leitura são formas de desencarceramento, afirmou Irmã Petra Silvia.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a atual situação em que, ao invés de ampliar o acesso à educação, os governos estão colocando grades nas salas de aula. Ela defendeu o estabelecimento de metas para ampliar o acesso à educação e também ao trabalho, incluindo a possibilidade de oferecer ensino profissionalizante aos detentos. Kokay questionou por que os institutos federais não podem estar presentes dentro das prisões.
A representante do Ministério da Justiça, Cíntia Rangel, destacou os investimentos em formação profissional e equipamentos que possam proporcionar diferentes formas de educação para um maior número de detentos. Ela ressaltou que os equipamentos não substituem a educação formal, mas buscam diversificar e ampliar as alternativas de educação no sistema prisional.
A representante do Ministério da Educação, Mariângela Graciano, defendeu a flexibilização do currículo oferecido aos detentos, incluindo a formação profissional, para capacitar essas pessoas para a sua saída do sistema prisional.
Essa audiência pública demonstrou a necessidade urgente de priorizar a educação dentro do sistema penitenciário brasileiro. A educação é uma ferramenta poderosa para a ressocialização dos detentos e a redução da reincidência criminal. Além disso, é fundamental que o acesso à educação seja ampliado e que sejam oferecidas oportunidades de formação profissional aos detentos. Os representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos, Justiça e Educação reconheceram a importância da educação nesse contexto e destacaram os investimentos e iniciativas feitas para promover uma educação mais inclusiva e transformadora para os detentos.
