Como parte do Ministério da Educação (MEC), a Capes tem uma importante função de promover e fortalecer a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.
Diante dessa redução orçamentária, diversas entidades ligadas à educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), manifestaram sua preocupação com a situação da Capes. Em nota, elas destacam os setores mais afetados pelos cortes: as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões), de Relações Internacionais (R$ 30 milhões) e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).
Segundo as entidades, nos últimos anos houve uma supressão generalizada de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), atingindo um nível alarmante. Essa situação levou à desistência de estudantes de cursos de mestrado e doutorado e teve um impacto direto na queda inédita da produção científica brasileira em 2022, uma vez que mais de 90% dela é proveniente do SNPG.
As entidades alertam para a situação atual e para a perspectiva pouco favorável no Projeto de Lei Orçamentária de 2024 para a Capes. Elas ressaltam que o SNPG é a base central do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e questionam o lema “A Ciência voltou”, citado pelo governo atual.
A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, entre elas a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Em resposta às críticas, o MEC divulgou uma nota afirmando que aumentou o orçamento da Capes em 54,6% este ano, o que equivale a quase R$ 2 bilhões em relação ao orçamento do ano anterior. O Ministério afirma que esse aumento já possibilitou a expansão e reajuste dos valores das bolsas de estudos de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência.
O MEC também esclarece que o corte de R$ 50 milhões representa apenas 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023. A pasta argumenta que essa medida segue as orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo.
Em relação ao contingenciamento de R$ 66 milhões, o MEC afirma que não é uma medida definitiva, podendo haver recomposição até o final do ano fiscal.
O Ministério destaca que outras áreas também estão passando por ajustes para cumprir o plano orçamentário do governo. A nota ressalta a importância do diálogo e do respeito no trabalho em prol da educação em todas as etapas, e afirma que o MEC está aberto ao diálogo e à construção coletiva com todos os segmentos sociais em busca de soluções que melhorem a educação no país.
