17/10/2023 – 09:21
Divulgação/TV Brasil
Entre as ações do DNOCS está a instalação de cisternas
Um projeto enviado pelo governo ao Congresso está causando discussões e polêmicas. Trata-se do PLN 33/23, que propõe a abertura de um crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3,1 milhões. A maior parte desse valor será destinada ao Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), uma medida que tem gerado debates entre parlamentares e especialistas.
O principal ponto de discórdia é de onde sairão os recursos para financiar esse crédito especial. Segundo o projeto, as mudanças em emendas individuais serão responsáveis por arcar com grande parte do montante. Cerca de R$ 1 milhão será retirado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, enquanto o restante será proveniente de cancelamentos nas dotações do Fundo Nacional de Cultura, Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, uma parcela do valor total será remanejada dentro das dotações do Ministério da Justiça, voltadas para o sistema penitenciário.
As emendas individuais ao Orçamento da União são propostas por deputados e senadores e possuem execução obrigatória. Pelo menos 50% do valor deve ser destinado para a área de saúde, o que gera ainda mais questionamentos sobre o destino dessas emendas.
O projeto agora está nas mãos da Comissão Mista de Orçamento, onde será analisado minuciosamente. Posteriormente, passará pelo Plenário do Congresso, onde será votado pelos parlamentares.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rodrigo Bittar
**Nota do Editor:**
O projeto do governo para a abertura de um crédito especial no Orçamento de 2023 tem gerado debates e controvérsias entre parlamentares. A proposta, conhecida como PLN 33/23, destina a maior parcela do valor, R$ 3,1 milhões, ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Essa medida tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte de especialistas.
O principal ponto de divergência é a fonte dos recursos para financiar esse crédito especial. O projeto prevê que as alterações em emendas individuais sejam responsáveis pela maior parte do montante. Cerca de R$ 1 milhão será retirado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, enquanto o restante será proveniente de cancelamentos nas dotações do Fundo Nacional de Cultura, Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, uma parcela do valor total será remanejada dentro das dotações do Ministério da Justiça, voltadas para o sistema penitenciário.
As emendas individuais ao Orçamento da União são propostas por deputados e senadores e possuem execução obrigatória. No entanto, existe uma regra que determina que pelo menos 50% do valor dessas emendas seja destinado à área de saúde. Essa regra está sendo questionada diante do destino proposto para essas emendas.
O projeto agora segue para análise detalhada na Comissão Mista de Orçamento. Posteriormente, será votado pelo Plenário do Congresso, onde os parlamentares decidirão sobre sua aprovação ou reprovação.
Essa medida tem gerado discussões acaloradas e levantado questões sobre a prioridade dada a determinadas áreas, como a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável local integrado. Os desdobramentos desse projeto são aguardados com expectativa por diversos setores da sociedade, que aguardam uma decisão que traga benefícios reais para o país.
