18/10/2023 – 06:33
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com previsão para ocorrer no primeiro semestre de 2024.
A reunião está marcada para as 17 horas no plenário 14 e trará uma lista de convidados especializados no tema.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) é o autor do requerimento para a realização da audiência. Segundo ele, a Sabesp é a maior empresa de saneamento da América Latina e uma das maiores do mundo em população atendida: 28,4 milhões de pessoas abastecidas com água e 25,2 milhões de pessoas com coleta de esgotos. “Em 2022, a Sabesp registrou lucro 35,4% maior que no ano anterior, demonstrando a sua plena capacidade de aplicar os recursos investidos e buscar o cumprimento das metas de universalização, que devem ser atingidas até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento”, destacou o deputado.
Boulos acusa o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista de fazerem alterações na estrutura administrativa e financeira da empresa, o que provocou a perda da autonomia do município no sistema e uma diminuição de R$ 650 milhões ao ano para investimento na urbanização e saneamento de periferias.
Da Redação – RB
Fonte: A informação contida neste texto é fictícia e foi criada para fins educacionais.
Artigo de Opinião
Por: João Silva
A audiência pública marcada para essa quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados promete discutir um assunto de extrema importância para a população de São Paulo: a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Sob o requerimento do deputado Guilherme Boulos, integrante do Psol-SP, o debate buscará esclarecer os impactos que essa medida causará no abastecimento de água e no tratamento de esgotos na região.
A Sabesp, considerada a maior empresa de saneamento da América Latina, atende a mais de 28 milhões de pessoas com abastecimento de água e mais de 25 milhões com coleta de esgotos. A sua privatização é um tema polêmico, visto que a empresa apresentou um aumento de lucro significativo no último ano e tem demonstrado eficiência na aplicação dos recursos investidos, além de buscar atingir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
No entanto, Boulos acusa o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital de realizar mudanças que comprometem a estrutura administrativa e financeira da Sabesp, resultando na perda de autonomia do município no sistema e em uma diminuição considerável nos investimentos para a urbanização e saneamento de periferias.
Diante desse cenário, a audiência pública se torna fundamental para ouvir especialistas e representantes da sociedade civil sobre os possíveis impactos sociais, ambientais e econômicos da privatização da Sabesp. É preciso garantir a participação de todos os segmentos envolvidos, a fim de se tomar uma decisão consciente e que atenda aos interesses da população.
No entanto, é importante ressaltar que a privatização não é consenso entre os diferentes setores da sociedade. Existem aqueles que defendem a permanência do controle público sobre esse serviço essencial, argumentando que a privatização poderá resultar em um aumento nas tarifas e na piora da qualidade do serviço oferecido. Nesse sentido, é fundamental que a audiência seja pautada pelo diálogo e pela busca de soluções que possam conciliar os interesses públicos e privados.
Em suma, a realização dessa audiência pública é uma oportunidade para ampliar o debate sobre a privatização da Sabesp e seus possíveis impactos na prestação dos serviços de saneamento básico. É necessário ouvir diferentes pontos de vista, avaliar as experiências de outros estados e países que passaram por processos de privatização semelhantes e, acima de tudo, buscar alternativas que garantam o acesso universal aos serviços e a qualidade de vida da população.
