O Projeto de Lei 3.027/2022 estabelece diretrizes para a gestão da qualidade do ar em todo o território nacional. Além disso, prevê medidas que devem ser adotadas pelos responsáveis, sejam eles públicos ou privados, para a redução da emissão de poluentes e o controle da poluição atmosférica. O texto está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que presidiu a sessão temática realizada no Senado.
Durante o debate, especialistas discutiram a importância da preservação da qualidade do ar para a saúde da população. Diversos estudos têm mostrado os efeitos nocivos da poluição atmosférica, como o aumento das doenças respiratórias, cardiovasculares e até mesmo o desenvolvimento do câncer. Os participantes ressaltaram a necessidade de se estabelecerem políticas e ações efetivas para a redução da poluição, visando a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos brasileiros.
A criação de uma política nacional de qualidade do ar é vista como um passo importante para a proteção do meio ambiente e da saúde pública. Com a implementação de medidas adequadas, será possível reduzir a emissão de poluentes e controlar a poluição atmosférica, beneficiando diretamente a qualidade do ar que respiramos. Além disso, essa política contribuirá para a conscientização da população sobre a importância de preservar e cuidar do meio ambiente, incentivando práticas mais sustentáveis e responsáveis.
O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato, se comprometeu em analisar a proposta de forma minuciosa, ouvindo diferentes setores da sociedade e levando em consideração as contribuições apresentadas durante a sessão temática. A expectativa é de que o projeto seja aprimorado e possa contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade do ar no Brasil.
Em um momento em que a preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade estão cada vez mais presentes, a criação de uma política nacional de qualidade do ar é uma iniciativa essencial. Cabe aos parlamentares e responsáveis pela tomada de decisões agirem de forma responsável e comprometida com o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente. A aprovação desse projeto de lei será um importante avanço nesse sentido.
