A lógica por trás da estabilidade é evitar qualquer tipo de perseguição aos servidores que denunciem irregularidades e atos de corrupção. Durante a pandemia, por exemplo, tivemos casos de servidores que corajosamente denunciaram práticas questionáveis no Ministério da Saúde, assim como o caso das joias. Isso só foi possível porque eles tinham a certeza de que não seriam punidos politicamente.
A ministra ressaltou que a estabilidade também é importante para garantir a continuidade das políticas públicas, independentemente do governo de situação. Ela afirmou que ter um corpo técnico forte e especializado, capaz de tocar as políticas e tomar decisões com base em critérios técnicos, é essencial para o bom funcionamento do Estado.
Na visão de Esther, a estabilidade é uma proteção para o Estado como um todo, e essa foi a lógica por trás da Constituição desde o início. É importante lembrar que a Carta Magna foi elaborada em um contexto de redemocratização do país, pós período militar, no qual havia perseguição a pessoas que se opunham ao regime. A ideia da estabilidade era justamente proteger o Estado de práticas autoritárias.
Portanto, manter a estabilidade dos servidores públicos é uma garantia fundamental para a preservação do funcionamento adequado do Estado brasileiro. Afinal, é necessário ter profissionais qualificados e especializados, capazes de garantir a continuidade das políticas públicas, independentemente das mudanças de governo.
A ministra Esther Werneck fez questão de ressaltar que a estabilidade é uma proteção não apenas aos servidores, mas sim ao Estado brasileiro como um todo. Em um momento em que a democracia é tão valorizada, é importante lembrar que a estabilidade dos servidores é uma conquista democrática, que visa combater a perseguição política e garantir um serviço público de qualidade para toda a população.
