18/10/2023 – 13:34
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas universidades federais e institutos federais de educação.
A proposta altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades. A lei beneficia hoje estudantes da rede pública, candidatos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O texto ainda vai ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Novo texto
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), ao Projeto de Lei 2153/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “Até hoje existem grupos minorizados que ainda necessitam de políticas protetivas”, disse Salabert.
No substitutivo, a deputada retirou a citação específica aos ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais. Segundo Salabert, a medida visa “garantir maior clareza ao texto legal, não gerando dúvidas de que qualquer que seja a comunidade tradicional, o direito está garantido”.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
Projeto de lei amplia cotas para comunidades tradicionais nas universidades federais
18/10/2023 – 13:34
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 18/10/2023, um projeto de lei que busca ampliar as cotas para comunidades tradicionais nas universidades federais e nos institutos federais de educação. A proposta, que altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades, tem como objetivo garantir que as comunidades tradicionais também sejam contempladas nos sistemas de reserva de vagas, assim como estudantes da rede pública, candidatos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O projeto ainda seguirá para análise pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2153/22, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Salabert, ao justificar a proposta, ressaltou a importância de políticas protetivas para grupos minorizados. Segundo a parlamentar, ainda existem comunidades tradicionais que necessitam de medidas específicas para garantir a sua inclusão no ensino superior.
No substitutivo, a deputada Duda Salabert optou por substituir a citação específica aos ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais por uma abordagem mais ampla, visando garantir maior clareza ao texto legal. Salabert enfatizou que, independentemente da comunidade tradicional a que pertençam, todos terão direito às cotas nas universidades federais e institutos federais de educação.
Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que mais comunidades tradicionais tenham acesso à educação superior, contribuindo para uma maior diversidade e representatividade nas universidades do país.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
