A CAE é responsável por analisar e debater temas relacionados à economia do país, visando promover o desenvolvimento econômico e o equilíbrio das finanças públicas. Nesse contexto, a avaliação do Sistema Tributário Nacional representa uma pauta de extrema relevância, tendo em vista a sua influência direta na arrecadação de recursos para o Estado e na relação entre governo e contribuintes.
Durante a transmissão ao vivo, os membros da comissão discutiram diversos aspectos do Sistema Tributário Nacional, como a complexidade do sistema atual, a carga tributária e as possíveis reformas a serem implementadas. Essa discussão contou com a participação de especialistas, economistas e representantes da sociedade civil, garantindo uma visão ampla e plural sobre o assunto.
Um dos pontos destacados durante a sessão foi a necessidade de simplificar o sistema tributário, reduzindo a burocracia e facilitando o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes. Essa simplificação é considerada fundamental para estimular o empreendedorismo e a geração de empregos, além de promover um ambiente mais favorável aos negócios.
Outro tema de grande relevância discutido na sessão foi a carga tributária. Os participantes debateram sobre a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a arrecadação de recursos e a capacidade de pagamento dos contribuintes, de forma a não sobrecarregar a população e as empresas. Essa discussão ocorreu em um momento crucial, uma vez que a economia enfrentava desafios decorrentes da pandemia de COVID-19 e da necessidade de estímulo ao crescimento.
No entanto, fica claro que a discussão sobre o Sistema Tributário Nacional vai além dos aspectos técnicos e econômicos. Trata-se de um debate que envolve valores e princípios da sociedade, como justiça fiscal e distribuição de renda. Nesse sentido, a participação da sociedade civil é essencial para garantir que as decisões tomadas em relação ao sistema tributário reflitam os interesses coletivos e busquem a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Dessa forma, a transmissão ao vivo realizada pela CAE demonstra o compromisso do órgão em promover a transparência e a participação democrática nas discussões sobre o Sistema Tributário Nacional. A ampla divulgação do evento por meio do vídeo possibilitou que cidadãos de todo o país tivessem acesso às informações e pudessem contribuir para o debate, fortalecendo assim a democracia e aproximando o Estado dos seus cidadãos.
Em conclusão, a sessão da CAE que avaliou o Sistema Tributário Nacional foi um importante marco no debate sobre a economia e a justiça fiscal. Por meio da transmissão ao vivo do evento em formato de vídeo, a comissão permitiu que a sociedade acompanhasse e participasse desse processo, reforçando a importância da transparência e da participação democrática nas decisões que impactam a vida de todos os cidadãos brasileiros.
