Marcelo Queiroz sustenta a importância da instituição do fundo para o desenvolvimento cultural no Brasil, considerando-o como “imprescindível”. Ele ressalta a necessidade de buscar, ao longo do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, para que a norma gerada seja estruturada de forma adequada e sua aplicabilidade seja possível desde a sua publicação.
As audiências ocorrerão no plenário 10, a partir das 9 horas, e contarão com a presença de diversos convidados. Essas reuniões abordarão diferentes aspectos relacionados ao projeto, sendo de extrema relevância para o desenvolvimento da discussão e tomada de decisões.
A criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado visa garantir a preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Essa iniciativa busca garantir recursos financeiros destinados à conservação de bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O patrimônio cultural é um importante elemento identitário de um país, representando sua história, tradições e valores. É fundamental assegurar a proteção e o cuidado com essas obras, possibilitando que as futuras gerações também possam apreciá-las e conhecer a riqueza cultural do Brasil.
Diante disso, a realização das audiências públicas é essencial para um debate amplo e democrático sobre a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado. A participação de especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil contribuirá para a construção de propostas mais sólidas e eficazes, garantindo a preservação e o fortalecimento do patrimônio cultural brasileiro.
É importante ressaltar que essa é uma pauta prioritária para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que busca promover a valorização do patrimônio cultural do país e aperfeiçoar as políticas e medidas de proteção ao mesmo. A discussão em torno da criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado é um passo importante nesse sentido, e essas audiências públicas são uma oportunidade valiosa de se aprofundar no assunto, considerando diferentes perspectivas e contribuições.
