Ministra Laurita Vaz se aposenta e abre vaga no Superior Tribunal de Justiça para nova indicação por Lula.

Nesta quinta-feira, a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve sua aposentadoria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Aos 75 anos, idade limite para exercício do cargo, a jurista encerra sua carreira após ocupar uma cadeira no STJ por 22 anos, se destacando ao se tornar a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal (CJF), durante o biênio 2016-2018.

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás em 1976, Laurita Vaz se especializou nas áreas de direito penal e agrário na Universidade Federal de Goiás. Sua carreira teve início em 1978, quando ingressou no Ministério Público e se destacou como procuradora da República perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 1984.

Além de sua atuação no STJ, Laurita Vaz também foi professora de direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB). Durante a década de 1990, ingressou como subprocuradora-geral da República no STJ e, em 2001, foi nomeada ministra pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Antes de assumir a presidência do STJ, Laurita Vaz presidiu importantes colegiados especializados em direito penal do tribunal, como a Quinta Turma, a Sexta Turma e a Terceira Seção. Além disso, também teve a oportunidade de ser corregedora-geral Eleitoral entre os anos de 2013 e 2014.

Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear um novo integrante para o STJ, sendo obrigatório que a nova ministra ou novo ministro tenha origem em carreiras do Ministério Público. Vale ressaltar que até o fim deste ano, uma nova vaga deverá ser aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, que completará 75 anos em janeiro e deve antecipar sua aposentadoria.

Com a saída da ministra Laurita Vaz, o STJ perde uma grande referência e uma das principais vozes femininas do judiciário brasileiro. Sua trajetória de destaque e sua atuação na presidência do tribunal serão lembradas como um marco na história da instituição. Resta aguardar a nomeação do novo integrante, que terá a importante missão de dar continuidade ao trabalho realizado por Laurita Vaz e enfrentar os desafios e demandas do sistema judiciário brasileiro.

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