De acordo com o projeto, a bolsa ou a contraprestação mensal concedida aos estagiários deverá ser, no mínimo, equivalente a:
– Meio salário mínimo para estagiários da educação especial, dos anos finais do ensino fundamental (modalidade profissional da educação de jovens e adultos), ensino médio e educação profissional.
– Três quartos do salário mínimo para estagiários da educação superior matriculados em cursos de graduação.
– Um salário mínimo para estagiários da educação superior matriculados em cursos de pós-graduação.
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, destacou a importância do estágio para a formação profissional dos jovens. Ele ressaltou que, para os indivíduos pertencentes a famílias de baixa renda, essa oportunidade também é fundamental para garantir a continuidade dos estudos.
“A oportunidade de estágio é relevante para a formação profissional dos jovens e, para os integrantes de famílias de nível socioeconômico menos favorecidos, constitui importante reforço para assegurar a continuidade dos estudos”, afirmou o deputado Jonas Donizette.
O projeto encontra-se em tramitação e seguirá pelo rito de tramitação caráter conclusivo, ou seja, será analisado apenas pelas comissões designadas para avaliá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário. As comissões responsáveis pela análise do projeto são a de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A medida apresentada pelo deputado Jonas Donizette busca valorizar e garantir uma contraprestação mínima para os estagiários, reconhecendo sua importância no processo de formação profissional e incentivando a continuidade dos estudos. Essa proposta visa beneficiar especialmente os estudantes mais vulneráveis socioeconômicamente, promovendo uma maior igualdade de oportunidades.
