Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante um evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), do Ministério do Trabalho e Emprego, que ocorreu em Brasília na última sexta-feira (20).
Luíza lamentou esse resultado, afirmando que já é bastante significativo. Ela acrescentou que, de janeiro de 2021 até o mês passado, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando de forma irregular em diferentes setores econômicos.
A coordenadora ressaltou que muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, já que a legislação brasileira permite a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos de idade como aprendizes, e a partir dos 16 anos para o exercício de atividades que não representem riscos para sua integridade física, mental e social.
Segundo Luíza, 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil este ano tinham idade para trabalhar na condição de aprendizes, mas estavam sendo explorados. Além disso, muitos jovens de 16 e 17 anos também estavam trabalhando em atividades proibidas. A lista das piores formas de trabalho infantil e das condições em que é vedado empregar pessoas com menos de 18 anos de idade está disponível no Decreto nº 6.481, de 2008.
Dos 1.871 crianças e adolescentes identificados este ano trabalhando ilegalmente, 66% tinham entre 16 e 17 anos, e 21% tinham entre 14 e 15 anos. A maioria deles (78%) era do sexo masculino. Quanto aos setores econômicos, 28% atuavam no comércio e reparação de veículos, 24% no setor de alojamento e alimentação, 14% na indústria de transformação e 11,5% na agricultura e pecuária.
O trabalho infantil, considerado uma grave violação dos direitos e uma forma de violência contra crianças e adolescentes, engloba qualquer atividade laboral exercida por eles, remunerada ou não. Uma das formas mais comuns e lesivas é o trabalho doméstico, no qual menores de 18 anos prestam serviços aos outros, como babás, cuidadores de idosos e cozinheiros.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os menores que realizam atividades domésticas na casa de outras pessoas são considerados “trabalhadores invisíveis” e são “provavelmente o grupo mais vulnerável, explorado e difícil de proteger”. Essa avaliação é compartilhada pelo secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza.
Em agosto deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho iniciou a primeira operação nacional de combate ao trabalho infantil doméstico. Até o momento, foram identificados 112 adolescentes nessa situação e mais de 160 empregadores domésticos foram notificados.
Luíza destacou a dificuldade de lidar com a relativa invisibilidade desses casos, pois muitas vezes eles ocorrem dentro de residências, o que gera uma dificuldade no processo de fiscalização. No entanto, a primeira operação mostrou que é possível enfrentar essa questão, e já está sendo planejada uma segunda ação.
Denúncias de possíveis casos de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), da auditoria-fiscal do trabalho. Essas denúncias são essenciais para combater essa realidade e proteger os direitos das crianças e adolescentes.
