Prefeitura de Fortaleza inicia regularização fundiária na comunidade Boa Esperança em parceria com a UFC.

A Prefeitura de Fortaleza deu início, no último sábado (21/10), aos trabalhos de regularização fundiária na comunidade Boa Esperança, localizada no bairro Parque Dois Irmãos, Regional 8. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está conduzindo o processo em parceria com representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). Cerca de 60 famílias participaram de uma reunião com técnicos das duas instituições para tratar sobre o cadastramento social e levantamento urbanístico necessário para a regularização.

O objetivo desse encontro foi esclarecer dúvidas das famílias e coletar informações importantes para o processo de regularização. No que diz respeito ao cadastramento social, os técnicos da Habitafor e da UFC fizeram um levantamento detalhado de dados sobre as famílias, incluindo informações sobre a composição familiar, renda e tempo de moradia no local. Já no levantamento urbanístico, foram coletados dados sobre os imóveis e a infraestrutura da comunidade. O projeto prevê uma ação numa área delimitada pelas ruas O e P e pelas avenidas 1 e Bernardo Manuel.

Após as ações conduzidas pela UFC, as informações serão repassadas para a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), da Habitafor, que será responsável por avaliar os trabalhos, fazer análises jurídicas e de cartório. A expectativa é de que os títulos de propriedades dos imóveis sejam entregues em breve para as famílias da comunidade Boa Esperança.

Essa iniciativa faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor), que já está presente em mais de 60 comunidades de Fortaleza. Para agilizar o processo, a Prefeitura realizou licitações para contratar empresas especializadas, firmou convênios com instituições de ensino superior e também promoveu um chamamento público para que organizações da sociedade civil pudessem participar. Essa última ação é inédita na política habitacional de interesse social.

A regularização fundiária é uma questão muito importante, pois vai permitir que essas famílias tenham o título de propriedade de suas casas, o que traz mais segurança e dignidade para todos. Além disso, a regularização contribui para o desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida dessas comunidades. A Prefeitura de Fortaleza tem se empenhado em promover ações para regularizar o maior número possível de comunidades, garantindo o direito à moradia adequada para todos os cidadãos.

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