O marco temporal das terras indígenas é o ponto central da proposta e estabelece que apenas terras ocupadas pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, serão demarcadas. O veto do presidente se justifica com base na rejeição da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal.
Outro ponto vetado é aquele que permitia a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em parceria ou com a contratação de não indígenas.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, criticou os vetos e afirmou que buscará a derrubada dos mesmos. Segundo ele, a atitude do presidente representa um desrespeito ao Congresso Nacional, que havia aprovado a lei com ampla vantagem nas duas Casas. Para Lupion, o veto parcial é praticamente um veto total, pois o que importa do projeto foi vetado.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), por sua vez, destaca a necessidade de diálogo entre o Executivo e o Legislativo para resolver a situação. Guimarães ressalta que o presidente vetou os pontos que considera inconstitucionais, de acordo com a avaliação do Supremo Tribunal Federal. Para encontrar uma solução negociada, o líder governista afirma que é fundamental sentar e discutir com todas as lideranças. Além disso, Guimarães acredita que essa medida não gerará dificuldades na relação entre Lula e o Congresso Nacional.
Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional em uma sessão conjunta de deputados e senadores. Para que sejam derrubados, será necessário o voto favorável de 257 deputados e 41 senadores.
Com a queda dos vetos, a lei poderá entrar em vigor com a redação original aprovada pelo Congresso. No entanto, o embate entre os defensores do agronegócio e os representantes indígenas promete ser intenso, já que ambos os lados têm interesses opostos no tema da demarcação de terras.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
