O município de Novo Progresso, no estado do Pará, será alvo de uma diligência da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), que tem como objetivo acompanhar e debater a situação da Ferrogrão, ferrovia que irá interligar o Porto de Mirituba ao município de Sinop, no estado do Mato Grosso. O requerimento que propôs essa ação foi aprovado durante a reunião deliberativa do colegiado realizada nesta terça-feira (24).
Diversas autoridades foram convidadas para participar da audiência pública que será realizada em Novo Progresso, entre elas o prefeito Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais. A presença dos convidados é fundamental para que os debates sejam embasados em diferentes perspectivas e opiniões.
O senador Zequinha Marinho, do partido Podemos do Pará, é o autor do requerimento que deu origem à diligência. No pedido, o senador destaca a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, a partir de setembro, a ação que avalia a legalidade da construção da Ferrogrão. O ministro também estabeleceu um prazo de seis meses para a conclusão dos estudos de viabilidade da ferrovia.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553 questiona a constitucionalidade da Lei 13.452, de 2017, que teve como objetivo alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para que um trecho de 933 km da ferrovia pudesse ser viabilizado. Segundo o senador Zequinha Marinho, o Ministério dos Transportes já afirmou que não existe sobreposição do traçado da ferrovia com terras indígenas e comunidades quilombolas.
O senador ressalta a importância da construção da Ferrogrão, afirmando que enquanto o Brasil discute o assunto há dez anos, outros países já construíram cerca de 30 mil quilômetros de ferrovias. Para Zequinha Marinho, a ferrovia é a mais viável do país e o questionamento feito no STF não faz sentido algum. Ele defende a pressão e mobilização da sociedade para que o projeto seja concretizado, já que a Ferrogrão será fundamental para retirar um grande número de caminhões das estradas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
